O Mecanismo Especial de Devolução do Pix foi aprovado pelo Banco Central (BC) e entrará em operação em novembro, no dia 16, data em que o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento.

A criação desse dispositivo é um método de padronizar os regramentos e os procedimentos de forma a proporcionar a devolução de valores “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, explicou o BC.

A devolução poderá ocorrer por meio da iniciativa do prestador de serviço de pagamentos (PSP) do usuário recebedor do pix, por iniciativa própria ou, ainda, por meio de solicitação do PSP do usuário que efetuou o pagamento. O novo mecanismo está presente na Resolução BCB nº 103.

Desde o lançamento do pix já havia a possibilidade de o usuário que recebeu a quantia devolvesse os valores de forma total ou parcial, mas, apesar disso, não há a disponibilidade de a própria instituição de relacionamento do usuário recebedor realizar a devolução.

"O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", informou o BC, por meio de nota à imprensa.

(Com informações da Agência Brasil)