Após a posse do novo presidente foram feitas alterações na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta conta agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, e uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

As novas secretarias e subsecretarias são focadas na educação básica, desde as creches até o ensino médio, que segundo o novo ministro da educação, Ricardo Vélez Rodriguez, será a prioridade do governo. Para programar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio dos governos municipais e estaduais, que tem a maior parte das matrículas.

Baseado no alto desempenho dos colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. De acordo com o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar um modelo de gestão escolar que envolve militares e civis e aplicar este modelo nos estados e municípios.

Esta será a responsabilidade da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. De acordo com o decreto a adesão ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC diz que: “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.

Ainda de acordo com o MEC, o Brasil apresenta altos níveis de criminalidade. Assim, o MEC buscará uma alternativa para a formação cultural das futuras gerações, pautada no civismo, hierarquia e respeito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia. Esse modelo será implementado em escolas em situação de vulnerabilidade, para as famílias que concordam com essa proposta.

As duas novas secretarias foram criadas a partir da extinção das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Na primeira nova secretaria haverá uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos e um segmento para dar assistência a pessoas com deficiência.

A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização em português, matemática e novas tecnologias. A secretaria também cuidará da formação de professores alfabetizadores. Para que essas medidas sejam aplicadas é necessário um acordo entre o MEC e a administração da educação municipal e estadual. Ainda não foi feita nenhuma reunião.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), disse que a prioridade dos estados, que possuem a maior parte das matrículas do Ensino Médio, é a implementação do novo currículo. No ano passado o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, que define o que deve ser ensinado em todas as escolas do país. O prazo para a implementação do novo modelo é até 2021, quando começa a valer o novo ensino médio.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.