Na última sexta-feira (7) o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a "medida seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias".

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A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas "despesas discricionárias", a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

A preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometesse o funcionamento das instituições. Em um pronunciamento na quinta, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), disse esperar que o MEC voltasse atrás no bloqueio do valor. "Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro", disse.

"Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todo o recurso para as universidades".

*Matéria produzida voluntariamente por Eduarda Lima e supervisionada pela jornalista Camilla Paes