Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que " não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes".

No Piauí, o presidente Michel Temer também afirmou que a verba para a Capes está garantida. Ele disse que se reuniu com membros de seu conselho científico para tratar do assunto. "Se houver problema eventual, eu não vou deixar faltar. Eu compensarei", disse Temer.

O comunicado foi divulgado depois de uma reunião entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde de sexta.

Entenda o caso

Um ofício do Conselho Superior da Capes apontou que o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no Congresso, reduziria o dinheiro da Capes, o que ocasionaria no fim do pagamento de bolsas de quase 200 mil pesquisadores a partir de agosto de 2019.
Uma carta foi enviada ao ministro da Educação afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.

Entre as consequências apontadas na carta da Capes segundo a EBC, estava a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da Capes também previa o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.

O MEC, então, informou, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso e que a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal.