A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado, da União Europeia ou da Nova Zelândia. Uma das medidas em estudo é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28% para 42%, para compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

Foi realizada uma reunião com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional. A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra.

O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância econômica para o Brasil. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país. O antidumping foi eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.

O MAPA reconhece, contudo, que este tipo de medida antidumping é temporária, e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo. Nesta manhã, também foi realizada uma reunião no Ministério da Agricultura para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional. A estrutura de armazenamento e escoamento da produção está sendo revista.

A ministra lembrou que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) no governo passado. O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o MAPA entende os motivos que levaram à decisão, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (6), mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó.