Em texto publicado na última sexta-feira (05), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O motivo desse manifesto se deu devido a ataques do Presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, que ele afirma sem evidências, não serem confiáveis. 

Entre os signatários estão entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), organizações não governamentais (Anistia Internacional; Instituto Vladmir Herzog), centrais sindicais (Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical), além da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e universidades (USP; Unicamp; Unesp; PUC).

Existe outro manifesto em circulação que é o da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em defesa do estado democrático de direito, que já ultrapassou 700 mil assinaturas.

Em Goiás, a mobilização reúne integrantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Sindicato dos Docentes da UFG (Adufg) e Fórum Goiano em Defesa dos Direitos da Democracia e da Soberania.

Os dois manifestos serão lidos no dia 11 de agosto, ambos na Faculdade de Direito da USP. A data é o aniversário de da lei que, em 1827, criou os primeiros cursos jurídicos do país. Às 10h, no  Salão Nobre da Faculdade, será lido o manifesto da Fiesp. Às 11h30, no pátio da faculdade, o manifesto da USP.

Leia abaixo o manifesto da Fiesp:

“Em defesa da democracia e da justiça

No ano do bicentenário da independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição. 

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado Democrático de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do 7 de Setembro deste ano.

Nossa democracia tem dado seguidas provas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas com a força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional do país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento desejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, estamos a celebrar.”

Fontes: Agência Brasil, Congresso em Foco e Jornal Opção