Mais de 2 mil presos beneficiados com a saidinha de Natal entre o final de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros, de acordo com levantamento recente. No total, 48.179 presos de 14 estados e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Destes, 2.084 não voltaram às unidades prisionais, o que representa 4,3% do total.

Entre os estados, o Rio de Janeiro registrou a maior proporção de não retornos: dos 1.494 presos beneficiados, 260 (aproximadamente 14%) estão foragidos. Já São Paulo lidera em números absolutos, com 1.334 presos que não retornaram.

A saidinha é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, possuem bom comportamento e tenham atendido a determinados critérios de cumprimento de pena. Para réus primários, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena; para reincidentes, a fração sobe para 1/4. Além disso, o preso não pode ter cometido faltas graves no último ano. A decisão final sobre a concessão é da Justiça.

Quando um detento não retorna após o período da saidinha, ele é considerado foragido. Em geral, isso resulta na perda do benefício do regime semiaberto, e o preso passa a cumprir pena em regime fechado, conforme determinação judicial após a recaptura.

Com informações do Metrópoles