O último domingo (08/07) foi agitado para o Tribunal Regional Federal (TRF). Após divergências em relação à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acompanhou a decisão de João Pedro Gebran Neto em manter preso o  ex-presidente Lula. 

Lula está preso desde 

Flores, que foi instado a se manifestar após uma guerra de decisões entre Favreto e Gebran Neto, afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus são os mesmos já votados e analisados.

A libertação...

O desembargador Rogério Favreto aceitou recurso apresentado na sexta-feira (6) e concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Lula no domingo. Confira abaixo parte da nota.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”.

...ou quase!

Em seguida, Sérgio Moro, juiz da Operação Lava Jato, determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida até que o caso seja esclarecido, uma vez que não era da competência do desembargador julgar o processo. Moro afirmou que o cumprimento do pedido de habeas corpus estaria descumprindo a ordem de prisão.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.”

João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no TRF-4, determinou, então, a manutenção da prisão de Lula, uma vez que os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa já foram alvo de deliberação por instâncias superiores.

Assim, o ex-presidente deve ser mantido em prisão, e seus advogados decidirão qual o caminho a ser seguido a partir de agora.