Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei n° 14.023/2020 que garante prioridade na realização de testes da Covid-19 aos profissionais essenciais para o controle do novo vírus e para a manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus.

Além disso, durante a pandemia, o poder público, os empregadores e os contratantes desses profissionais deverão fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como deverão tratá-los e orientá-los quanto à condição de saúde de cada.

Integram este grupo de trabalhadores aqueles que operam no sistema de saúde, segurança e assistência social entre outros, como cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou portadoras de doenças raras. Outros integrantes são os biólogos, biomédicos, técnicos em análises clínicas, coveiros e trabalhadores de serviços funerários, aeroviários, controladores de voo, profissionais da limpeza e pessoas que atuam na produção de alimentos e bebidas.

Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, até o dia 4 de julho 173.440 profissionais da saúde em todo território nacional testaram positivo para a Covid-19. As profissões com maior quantitativo de casos confirmados foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguidos dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), agentes comunitários de saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).