O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia do Ministério Público contra Pablo Marçal (PRTB), tornando-o réu por colocar a vida de 32 pessoas em risco durante uma expedição ao Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira, em janeiro de 2022.

A denúncia se refere a uma incursão feita nos dias 4 e 5 daquele mês, em Piquete (SP), sob condições climáticas adversas — como chuva intensa, neblina e ventos fortes — e sem os equipamentos adequados, como roupas apropriadas ou guias especializados para a travessia.

Segundo a juíza Rafaela Glioche, há elementos suficientes para abrir processo criminal, com descrições detalhadas da conduta do réu. Marçal terá agora o prazo de 10 dias para responder à acusação, podendo apresentar provas e até oito testemunhas.

A Promotoria afirma que o influenciador ignorou alertas dos guias locais, incentivando os participantes a seguir mesmo após ser alertado sobre o risco. Ainda segundo o MP, ele teria chamado os guias de "covardes" e usado o momento como lição sobre os riscos necessários para alcançar o sucesso.

A acusação se baseia no artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou saúde de terceiros a perigo iminente, cuja pena varia de três meses a um ano de detenção. O caso tramita em regime de continuidade delitiva, por envolver mais de uma pessoa.

Em março deste ano, o Ministério Público chegou a propor um acordo de transação penal, com o pagamento de R$ 273,2 mil destinados a entidades sociais, como forma de arquivar o processo. No entanto, a proposta não foi respondida pela defesa nos autos.

Até o momento, a equipe de defesa de Pablo Marçal não se pronunciou sobre o caso.