Decisão judicial impede a aplicação de tirzepatida manipulada a cerca de 400 pacientes em Urupês, SP, e determina multa diária de R$ 10 mil enquanto o município prepara novo recurso.

Nesta terça?feira (3), a Justiça concedeu liminar provisória que suspende as aplicações de tirzepatida manipulada no programa municipal conhecido nas redes sociais como "Bolsa Mounjaro". A medida foi tomada após ação da Eli?Lilly, fabricante do medicamento Mounjaro, que contestou a regularidade das compras realizadas pela prefeitura de Urupês, interior de São Paulo.

O programa, que visa combater a obesidade, atendia aproximadamente 400 pacientes na cidade de Urupês. A suspensão, que entrou em vigor na última semana de outubro, impede a continuidade das injeções manipuladas, mas não impede a aquisição do produto industrializado.

A Eli?Lilly apresentou registros de compras repetidas de frascos de 60?mg e 63?mg, classificando?as como padronizadas e não individualizadas. Em sua defesa, a prefeitura alegou que as prescrições são feitas caso a caso, seguindo receitas específicas para cada paciente, e que a escolha pela manipulação foi motivada pelo custo, cerca de R$?900 por frasco, frente a aproximadamente R$?1,5 mil da caneta de dose equivalente.

Segundo o Portal da Transparência, entre 15 de julho e 8 de outubro foram registrados 261 empenhos que totalizaram R$?306 mil, dos quais R$?268.290 foram pagos até 27 de outubro. Os recursos utilizados provinham de emenda parlamentar do deputado Tiririca.

O município informou que, após o indeferimento da tentativa de revogação da liminar, apresentará novo recurso. Enquanto a decisão permanece, a Justiça fixou multa diária de R$?10 mil para eventual descumprimento da suspensão.

Fonte: O Hoje.