sexta-feira, 19 de abril de 2024

Brasil

Justiça do RJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

POR Jornal Somos | 14/05/2019
Justiça do RJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro
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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, também será quebrado. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (13). O Ministério Público fluminense solicitou a quebra, autorizada em 24 de abril de 2019.

 

Também terão suas informações bancárias vasculhadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia. Outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus parentes e empresas relacionadas a eles também terão as informações bancárias desse período checadas.

 

Entre os investigados estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega.

 

O Ministério Público do Rio aponta Adriano como o homem-forte do escritório do crime, organização de milicianos suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial, hoje foragido, é acusado há mais de uma década de envolvimento em homicídios. Adriano da Nóbrega já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

 

A decisão da quebra dos sigilos é do juiz Flávio Nicolau. Segundo o jornal, o juiz afirmou que a medida é "importante para a instrução do procedimento criminal" instaurado contra os investigados. A ordem judicial inclui os sigilos de três empresários de origem americana. Dois moram nos Estados Unidos. Glenn Howard Dillard, Paul Daniel Maitino e Charles Anthony Eldering são donos de duas empresas ligadas ao ramo imobiliário.

 

Em nota, a defesa de Fabricio Queiroz afirmou que "ele e família recebem a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal".

 

O senador Flávio Bolsonaro divulgou uma nota no início da noite em que afirma que a quebra já tinha ocorrido: "O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos".

 

No documento, ele diz que o anúncio da quebra divulgado nesta segunda- feira (13) é uma manobra do MP. "Somente agora, em maio de 2019 - quase um ano e meio depois - tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses", diz. Flávio Bolsonaro diz que a intenção é atingir o governo do pai. "A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro”, alega.

 

Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou uma nota sobre uma entrevista que o senador deu no domingo para o Jornal o Estado de S.Paulo em que Flávio Bolsonaro faz acusações sobre atuação do MPRJ no caso Coaf. Na nota, o MP afirma que "repudia com veemência as declarações de Flavio Bolsonaro, proferidas em entrevista divulgada pelos meios de comunicação social, no domingo (12). O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária, pautada nas normas e princípios constitucionais, nos tratados internacionais de regência, na legislação vigente, nas resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e na jurisprudência dos tribunais superiores.

 

Investigações envolvendo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques. Ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, movimentou em uma conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Durante esse período, Queiroz, de acordo com apontamentos do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), fez saques em espécie no total de R$ 324.774, e teve R$ 41.930 em cheques compensados.

 

Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual mulher do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, que recebeu cheque no valor de R$ 24 mil. O presidente Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz.

 

A Linear Enterprises, com sede no Andaraí, Zona Norte do Rio, e a Realest, que fica no Centro do Rio. A Justiça também determinou a quebra dos dados bancários da MCA Participações e seus sócios. A empresa fez transações imobiliárias relâmpago com Flávio.

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