A influenciadora Virgínia Fonseca terá 48 horas para retirar de suas redes sociais anúncios de apostas online, conforme decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A medida atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que apontou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora.

Segundo a decisão, parte da publicidade divulgada por Virgínia e pela plataforma Blaze em seu perfil no Instagram deverá ser removida ou adequada. O Ministério Público sustenta que a influenciadora publicou vídeos incentivando seguidores a apostar na plataforma sem identificar o conteúdo como publicidade.

A liminar, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, determina que toda publicidade relacionada a apostas — incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo — seja identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo patrocinado, mesmo quando inserida em publicações sobre viagens ou rotina pessoal.

A decisão também proíbe a divulgação de anúncios que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de campanhas que minimizem os riscos de perda.

Pedido de indenização chega a R$ 380 milhões

O caso é resultado de um recurso apresentado pelo MPDFT após um pedido anterior de remoção das publicações ter sido negado. No recurso, o órgão apresentou o contrato firmado entre Virgínia e a Blaze, além de outros elementos que, segundo a investigação, justificam a urgência da medida.

Além da retirada das publicações, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor seria pago por Virgínia Fonseca e pela Blaze aos apostadores que, conforme a investigação, perderam dinheiro sem saber que estavam sendo impactados por publicidade paga.

Defesa aguarda acesso à decisão

A assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que deverá se manifestar após analisá-la.

Já a Blaze não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua com ética e responsabilidade em suas ações na internet.