A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por fazer piadas de teor preconceituoso em um vídeo publicado no YouTube. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo alcançou mais de três milhões de visualizações e continha comentários ofensivos contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Além da pena de prisão, o comediante também foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

A Justiça considerou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um ambiente de entretenimento. “O réu admitiu o caráter preconceituoso das piadas, demonstrou indiferença à reação das vítimas e reconheceu que poderia enfrentar consequências judiciais”, destacou a sentença.

A decisão reforça que o vídeo contribui para a disseminação da intolerância e da violência verbal. Para o Judiciário, a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discursos de ódio.

“O exercício da liberdade de expressão deve ocorrer dentro dos limites legais. Quando confrontada com a dignidade humana e a igualdade, essa liberdade encontra restrições”, apontou o texto.

A defesa do humorista ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, a assessoria do comediante não se pronunciou.

Com informações de CNN Brasil.