quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Redação Jornal Somos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (6) a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na semana que vem com os votos dos outros dez ministros.
Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata do assunto. A modalidade de ensino acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.
Segundo Barroso, com informações da EBC, a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória.
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