O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin após a abertura de procedimento para a apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela.

A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem - aparentemente assustado - se dirija a ela com a frase: "O que a senhora deseja, excelência?". A magistrada não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes da sessão, ocorrida em 14 de novembro. Após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o TRT informou na terça-feira (28) que havia aberto a apuração. Horas depois, atualizou a informação acrescentando sobre a suspensão da juíza de novas sessões. Confira a nota:

“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

Confusão durante sessão

No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB-SC, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase: "O que a senhora deseja, excelência?". A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que "se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado".

Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de "bocudo" - expressão usada para designar alguém que está falando demais. Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento.

Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.