O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai iniciar uma investigação contra a JBS para apurar uma suposta formação de cartel em carne suína e de aves.

A investigação foi motivada após o presidente da JBS, Gilberto Tomazoni, ter dito no último dia 29, em um fórum de investimentos latino-americanos aberto à imprensa, promovido pelo Credit Suisse, durante um debate em que participava de que, para compensar a alta dos preços do milho no país, a empresa iria repassar a alta da commodity para seus produtos. Segundo ele, a alta no Brasil da commodity usada na alimentação dos animais deve-se a motivos que incluem demanda de exportação forte e uso doméstico para etanol.

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— Jornal Somos (@JornalSomos) February 4, 2020

Imagem: Claudio Belli/Valor/Ag. O Globo

A decisão de instaurar o procedimento preparatório de inquérito administrativo foi tomada pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, ao final do dia seguinte do acontecido, segundo documento obtido pela Reuters. Conforme a mesma reportagem citada do jornal Valor Econômico também já informou, a possibilidade de que pode haver algum repasse do aumento dos custos para as carnes já era considerada no mercado.

Em resposta a empresa se manifestou em nota. A empresa JBS informou, em nota, que “A JBS informa que não foi notificada da abertura de nenhum processo investigativo no CADE até o momento e rechaça qualquer alegação de prática de cartel pela companhia”.

Agora a apuração será conduzida pela Superintendência-Geral do Cade e vai correr sob sigilo. Segundo as normas do órgão, poderão ser pedidas diligências e tem 30 dias para concluir as investigações. Ao final desse prazo, ele poderá pedir abertura do inquérito administrativo, arquivar o caso ou prorrogar o prazo e pedir novas diligências. O caso só segue para o Tribunal Administrativo do Cade, quando é julgado pelos conselheiros, se ao fim das apurações a Superintendência-Geral concluir que houve uma prática anticompetitiva. É nessa fase que podem ser determinadas punições. Ainda assim, durante as investigações a Superintendência-Geral tem poderes para pedir medidas preventivas a fim de cessar uma eventual prática irregular.