O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a restituir, a partir do próximo dia 26, um total de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas. A devolução faz parte de uma ação emergencial após a descoberta de um esquema nacional de descontos ilegais, revelado por meio da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o INSS, todos os beneficiários que tiveram valores descontados em abril — autorizados ou não — terão a quantia devolvida até o dia 6 de junho, junto com os pagamentos regulares dos benefícios.

A medida foi tomada após o bloqueio de todos os descontos associativos, determinado depois que o esquema foi revelado. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os descontos chegaram a ser efetuados, mesmo com a suspensão em vigor. A autarquia informou que os valores não foram repassados às entidades, permanecendo bloqueados para restituição.

Além disso, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que todos os aposentados e pensionistas prejudicados entre março de 2020 e março de 2025 também serão ressarcidos. A promessa é que o ressarcimento ocorra gradualmente e de forma transparente, como já adiantado pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, que garantiu:

“Na próxima folha de pagamento, os recursos serão restituídos aos aposentados.”

 

A operação que deu origem ao bloqueio dos repasses apontou um esquema de descontos fraudulentos realizados por sindicatos e associações sem consentimento dos beneficiários, lesando milhares de pessoas em todo o país.