Desde fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem novas regras em vigor para a prova de vida dos segurados. Não é mais necessário sair de casa para comprovar o direito aos benefícios de aposentados e pensionistas. 

Atualmente o INSS não pode mais exigir que a prova de vida seja feita nas agências da Previdência Social ou nos bancos que pagam os benefícios. Agora os beneficiários podem realizar o processo de forma digital. 

São considerados válidos: 

• acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
• vacinação;
• cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• votação nas eleições;
• emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Os segurados que tiverem interesse ainda podem realizar o procedimento nos bancos ou por meio de biometria facial, pelo aplicativo Meu INSS.

A modalidade digital é mais uma forma de que o beneficiário não precise comparecer a uma agência. 

O que mudou é que o INSS ficou responsável por fazer o cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, além de órgãos estaduais e municipais. 

O governo informou que entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar uma prova de que a pessoa está viva.

Se houver algum entrave no processo, o beneficiário será avisado um mês antes do seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

Fontes: G1