quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Os impostos que são cobrados nas importações de absorventes e fraldas serão reduzidos pelo governo federal. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. As alíquotas caíram de 12% para 10%.
Além disso, a Camex também aprovou a redução do Imposto de Importação do insumo conhecido como SAP, que é um dos principais na produção destes itens. Nesse caso, a alíquota de compra para os fornecedores estrangeiros caiu de 8% para 7%.
A pasta informou que essas medidas irão auxiliar na dificuldade de acesso à estes produtos básicos de higiene que é enfrentada por uma parcela da população brasileira – problemática que vem sendo amplamente discutida em âmbito nacional.
Outras reduções de alíquotas também foram aprovadas pela Camex, como a referente aos painéis solares, que caíram de 12% para 6%, à certos tipos de bateria de lítio, que reduzirão de 18% para 9% e, ainda, para conversores de corrente contínua, que passará de 14% para 7% e para componentes de reatores nucleares, em que a alíquota será zerada.
Nestes casos, a pasta da Economia brasileira informou que as medidas se baseiam nos compromissos do país com a área ambiental e com a queda nos custos da energia. Sendo assim, a intenção é beneficiar os setores da economia e os consumidores finais desses setores, bem como instigar a produção e comercialização de energia limpa.
Todas essas decisões referentes às reduções das alíquotas que incidem sobre a importação de absorventes, fraldas e demais itens relacionados à energia renovável serão publicadas, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU).
(Com informações da Agência Brasil)
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