O foco agora está nas Empresas de Porte Médio

O eSocial atingiu ontem (21) o registro de 1 milhão de empregados. Com a sua implantação iniciada no dia 8 de janeiro desse ano, o primeiro alvo foi a inserção das grandes empresas no cadastro e elas já atingiram um total de 97% de adesão.

A adequação agora está focada nas empresas de porte médio, que são aquelas com faturamento entre R$4,8 milhões e R$78 milhões, começando o ingresso no último dia 16 de julho e indo até 31 de agosto. Nesse prazo, os empreendedores devem enviar ao eSocial as informações de cadastro e tabelas de suas empresas.

A partir de setembro, os empregadores começam a incluir informações relativas a seus trabalhadores e nos últimos dois meses do ano, devem ser incluídos dados referentes ao fechamento de folhas de pagamentos e remunerações.

Para as pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem o faturamento até R$4,8 milhões, a ferramenta já está disponível mas a obrigatoriedae só se inicia a partir de novembro.

No caso dos Microempreendedores Individuais, a obrigação só vale para aqueles que possuem empregados registrados, abrangendo cerca de 155 mil empregadores.

Segundo a EBC, a ferramenta eSocial verifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de empreendedores em um banco de dados administrado pelo Governo Federal, integrando dados do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Previdência e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), substituindo 15 informações prestadas ao governo (incluindo Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), por apenas uma informação.