O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova estratégia para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. A iniciativa permitirá que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca da oferta de atendimentos ao sistema público de saúde.

A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado recentemente, e deve começar a funcionar em agosto. Hospitais que não tiverem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários para abater em impostos.

As especialidades priorizadas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — contemplando cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias.

Segundo o anúncio feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), os hospitais interessados deverão aderir ao programa de transação tributária via Ministério da Fazenda. A aprovação da oferta de serviços será feita pelo Ministério da Saúde, que também será responsável por monitorar a execução e emitir certificados que autorizam o abatimento ou concessão dos créditos fiscais.

O teto para abatimento de dívidas será de até R$ 2 bilhões por ano. Já o limite para geração de créditos tributários é de R$ 750 milhões anuais. A regulamentação será feita por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União.

Um painel nacional vai consolidar os dados sobre os atendimentos realizados dentro do programa, com informações das redes pública, privada e filantrópica. Todas as instituições participantes deverão manter o sistema atualizado.

De acordo com o ministro Haddad, o programa é uma alternativa para recuperar instituições de saúde endividadas. “São 3.537 entidades com dívidas somando R$ 34,1 bilhões. São prestadoras importantes que, muitas vezes, o governo não consegue cobrar, e agora vão poder retribuir com serviços à população”, explicou.