A fala do desembargador  Georgenor de Sousa Franco Filho, que é presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, nesta terça-feira (10) durante um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém, chamou atenção.

O desembargador negou a uma advogada, que estava gravida, o pedido de adiamento da audiência na qual a profissional estava na defesa. 

A relatora do processo e também desembargadora, Sulamir de Almeida, disse ter sido informada pela advogada Suzane Teixeira de que o parto poderia ocorrer na data da audiência. Mas o desembargador negou o pedido.

"Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença", disse Filho. Em seguida, a desembargadora respondeu: "Não é uma doença, mas é um direito".

O presidente do colegiado destacou que a gestante não é parte, mas apenas advogada, e que poderia ser substituída por qualquer outro dos 10 mil advogados existentes em Belém. "Acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora."

Conforme a Ordem dos Advogados do Brasil no Para, o bebê da advogada nasceu no dia 06 de outubro e está hospitalizado. Em nota, a OAB-PA repudiou a decisão do TRT e afirmou que “o lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero”.

"As falas do desembargador Federal do Trabalho são preocupantes, ao desprezar o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher, desconsiderando que mulheres são maioria na advocacia no estado e no país, além de maioria da população e do eleitorado, além de eivadas de estereótipos de gênero prejudiciais que desqualificam a mulher", disse a OAB-PA.