Foi anunciado pelo governo federal, nesta segunda-feira (21), que o imposto de importação do etanol e de seis itens da cesta básica terão suas alíquotas reduzidas à zero até o dia 31 de dezembro de 2022. A decisão, que foi tomada pelo Ministério da Economia junto à Câmara de Comércio Exterior (Comex) ainda será publicada, na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).

O principal objetivo do ato é baratear a gasolina na bomba de combustível e o preço dos itens que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que são o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o açúcar cristal e o óleo de soja. Além da redução à zero da alíquota destes itens, o governo também decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Todas estas medidas somadas deverão gerar, em média, uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão neste ano.

“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação – isso é com política monetária –, mas gera um importante incentivo”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Em relação ao imposto sobre o etanol, além de reduzir o custo do álcool comum e do aditivado, a medida poderá auxiliar a conter os preços da gasolina, já que a legislação determina que uma parcela deste combustível se misture com etanol antes de ir ao tanque dos automóveis. Sendo assim, o governo visa reduzir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,20 por litro.

Apesar disso, pode ser que essa diferença não seja repassada ao consumidor, uma vez que o cenário internacional de combustíveis permanece instável. “Isso é uma análise estática, os preços eventualmente podem continuar subindo. O que significa que, na prática, essa medida estaria diminuindo ou arrefecendo a dinâmica de crescimento numa magnitude da ordem de R$ 0,20”, explicou o secretário-executivo.

A redução a zero das alíquotas de importação sobre os seis produtos da cesta básica e sobre o etanol começará a valer de forma imediata, a partir da data da publicação da medida, prevista para a quarta-feira (23), enquanto a redução de 10% aos eletroeletrônicos começará a ser válida a partir de 1º de abril.

(Com informações do g1)