quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
O governo está estudando limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver. O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia.
O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta). A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque aniversário". Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa.
Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar. A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil. Na quarta-feira passada, o Estadão revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a liberação de recursos terá um impacto "considerável" e "substancial" na economia brasileira. O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos.
O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito nos próximos dias.O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil.
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