Segundo o Ministério da Saúde, foi finalizado na última sexta-feira (16) o edital para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que faziam parte do Programa Mais Medicos. No total, serão preenchidas 8.332 vagas em primeira instância e a expectativa é que os médicos selecionados comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, que deve ser feita ainda em 2018.

O rompimento do acordo com Cuba foi informado na última quarta-feira (14) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, após novas exigências anunciadas pela equipe de transição para a continuidade do Mais Médicos. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

Segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro, a decisão de impor novas exigências tem razões humanitárias para protegê-los do que considera "trabalho escravo" e preservar os serviços prestados à população brasileira.

Assunção das vagas por bolsistas do Fies

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi sugeriu a substituição das vagas abertas no programa Mais Médicos por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Ainda segundo o Ministro, o edital de contratação dos novos médicos será lançado amanhã (20).

Revalida

A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 foi aplicada nos últimos sábado (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos fizeram as provas, de acordo com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A segunda etapa do Revalida é uma Prova de Habilidades Clínicas na qual o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

Desde que foi criado, em 2011, o Revalida é considerado uma prova com alto grau de dificuldade. No primeiro ano de aplicação, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, em 2013 chegou ao mínimo para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62% e, em 2015, aqueles que conquistaram o direito de atuar no Brasil atingiu o nível recorde de 42,15% dos participantes.

Na primeira etapa do Revalida, realizada no ano passado, os médicos fizeram uma avaliação escrita composta por prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, com cinco questões. Se inscreveram no Revalida 8.735 candidatos de 56 nacionalidades.

Os brasileiros eram maioria dos inscritos, representando 59% dos participantes. Médicos bolivianos representavam 16% dos inscritos, enquanto os cubanos, 10%. Em relação à origem do diploma, o maior número de participantes se formou em medicina na Bolívia, 55%. Cuba, com 16% e Paraguai, 12%, vinham na sequência.

Goiás

Cerca de 29,5% dos integrantes do programa Mais Médicos em Goiás são cubanos, o que significa 198 trabalhadores distribuídos em 93 municípios do Estado. Os municípios mais impactados serão Valparaíso, Aparecida de Goiânia e Luziânia. Os médicos cubanos atuantes em Luziânia são principalmente focados nos bairros Sol Nascente, Jardim Planalto, Setor Fumal e Setor Leste.

Prefeitos

O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas. Ainda segundo a nota, foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

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