Em uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), foi constatado que entre 2020 e 2021 (auge da pandemia de covid-19), o governo federal pagou auxílio emergencial a 135,7 mil pessoas mortas. O prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 336,1 milhões.

Esse procedimento rotineiro da CGU tem o intuito de averiguar falhas relacionadas a fraudes nos benefícios concedidos aos cidadãos brasileiros. Dos pagamentos que não se enquadraram nos requisitos exigidos para o recebimento do auxílio, o governo desembolsou R$ 9,4 bilhões.

Os casos mais comuns de irregularidade foram:

• com indicativo de óbito anterior ao recebimento de parcela do subsídio – 135,7 mil casos;
• com renda familiar mensal em desacordo com os critérios de elegibilidade – 1,1 milhão;
• com vínculo empregatício formal ativo registrado na GFIP – 1,9 milhão de casos;
• com vínculo registrado no Siape – 8,8 mil casos;
• com vínculos ativos com as Forças Armadas – 58,9 mil casos;
• cidadão que recebe subsídio previdenciário ou assistencial do INSS – 867,9 mil casos;
• cidadão que recebe Benefício de Preservação do Emprego e da Renda – 299 mil casos;
• cidadão que recebe seguro-desemprego – 214 mil casos;
• cidadão que recebe seguro-defeso – 197 mil casos; e
• cidadão que atua como agente público estadual, distrital ou municipal ou que possui outro tipo de vínculo com entidade pública dessas esferas – 675 mil casos.

O auxílio emergencial teve início em 2020, com o intuito de ajudar os brasileiros mais afetados economicamente pela pandemia de coronavírus. Foi retomado em 2021, quando custou R$ 59,5 bilhões aos cofres públicos.

E devido a retomada do benefício a CGU fez uma série de recomendações ao Ministério da Cidadania e à Caixa Econômica Federal para evitar fraudes que já haviam sido observadas em 2020.

Foi criado um site para pessoas que receberam o auxílio irregularmente realizarem a devolução. 

Os cidadãos têm até seis meses, após o recebimento, para fazer a devolução voluntária e, se não o fizerem e forem identificados, receberão multas que podem chegar a 20% do valor devido e podem ter o nome publicado na Dívida Ativa da União.

Fontes: Metropoles