O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), anunciou hoje que o governo federal pretende retomar as discussões sobre os direitos dos motociclistas de aplicativo. O projeto, semelhante ao proposto para os motoristas de aplicativo no início de março de 2023, busca regulamentar essa classe de trabalhadores, trazendo maior segurança e proteção social.

Segundo Marinho, o plano do governo é voltar à mesa de negociação e apresentar um projeto de lei que contemple as demandas da categoria. No entanto, as negociações não começaram de forma promissora, com as plataformas mostrando resistência às propostas apresentadas. O ministro responsabilizou integralmente as empresas de entrega por interromperem o processo de negociação.

Até o momento, o governo não divulgou o texto da proposta, mas espera-se que o projeto de lei não seja muito diferente do apresentado para os motoristas de aplicativo, incluindo aspectos como jornada mínima, remuneração base e contribuição no INSS de 27,5%, entre outras normas.

Marinho revelou que as negociações com as empresas serão retomadas em breve, visando fraquear a possibilidade de um acordo. No entanto, o ministro expressou desaprovação em relação aos modelos adotados por empresas como iFood e Mercado Livre, os quais ele considera altamente exploradores.

Embora o projeto de lei precise passar pelo legislativo, o processo é complexo e demorado. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o texto poderá ser sujeito a modificações e revisões antes de sua aprovação final.