O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como objetivo tornar o processo mais acessível e reduzir os altos custos atuais — que variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do Estado.

Segundo o ministro, a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional e pode ser implementada por meio de ato executivo. A proposta já está pronta e será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação final.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, pode ser facultativa”, declarou Renan Filho.

 

Aprendizado será livre, mas com regras

Caso a proposta seja aprovada, o candidato à habilitação poderá escolher como e com quem aprender a dirigir, podendo contratar instrutores particulares devidamente credenciados, ou até aprender em espaços privados como condomínios. Ainda assim, o uso de carros adaptados para treinamento continuará sendo obrigatório.

Por outro lado, ensinar a dirigir em vias públicas continuará sendo uma infração, caso o instrutor não seja credenciado ou o veículo não esteja adequado para aprendizagem. Ou seja, pais não poderão ensinar filhos a dirigir nas ruas, como alguns imaginam.

Mesmo com a flexibilização da aprendizagem, as provas práticas e teóricas seguirão obrigatórias, garantindo que apenas quem comprovar a capacidade técnica obtenha a CNH.

Medida visa conter condução irregular

Renan Filho chamou atenção para a realidade de muitas cidades brasileiras, onde até 40% das pessoas dirigem sem habilitação. Para ele, os altos custos contribuem para essa informalidade. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, disse o ministro, defendendo que a proposta democratiza o acesso à habilitação legal.

O governo pretende manter rigor na avaliação final, mas flexibilizar o meio pelo qual o cidadão chega até ela, como comparou o ministro:

“Imagina que, para estudar numa universidade pública, alguém dissesse: você só pode se inscrever se fizer este cursinho aqui. Quanto custaria a mensalidade do cursinho?”

 

A proposta pode representar uma mudança significativa no processo de habilitação no país, caso receba sinal verde do presidente.

 *Com informações Poder 360