O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de tributos federais sobre o diesel como forma de conter possíveis aumentos no preço do combustível. A decisão zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do produto. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo federal, a iniciativa inclui uma medida provisória que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Também foram publicados três decretos presidenciais relacionados ao tema.

De acordo com o Planalto, a combinação das medidas pode gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas. Isso porque, além do auxílio, os tributos federais retirados representavam cerca de R$ 0,32 no custo do combustível.

A mesma medida provisória também estabelece um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre a exportação de diesel. Segundo o governo, a intenção é estimular o refino dentro do país e garantir o abastecimento interno.

Além disso, a medida amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é evitar práticas abusivas de mercado e garantir que a redução de custos seja repassada aos consumidores. As multas por descumprimento das regras podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.

Durante o anúncio, Lula afirmou que a decisão representa um esforço para evitar que conflitos internacionais impactem diretamente o bolso da população.

“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro”, declarou o presidente.

Ele também pediu que os governadores avaliem a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

“Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, afirmou.

Segundo o presidente, o aumento do preço do petróleo no mercado internacional tem relação com conflitos no Oriente Médio e com as tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa grande parte do petróleo mundial.

“Isso significa aumento do combustível em todos os países do mundo. Há informações de que nos EUA a gasolina já subiu 20%”, disse Lula.

De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel vendido no país, enquanto os impostos estaduais correspondem, em média, a 38,4% do preço final do combustível.

O Ministério de Minas e Energia informou que o Brasil tem exposição direta considerada “limitada” aos impactos do conflito no Oriente Médio. Mesmo assim, o governo afirma que intensificou o monitoramento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo e da logística de abastecimento de combustíveis.

Atualmente, o Brasil é exportador de petróleo bruto, mas ainda depende da importação de parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel.