O Governo Federal lançou nesta terça-feira (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que elabora metas e diretrizes para a instalação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país.

O projeto é coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – autarquia vinculada ao Ministério da Saúde – e pretende efetuar as obras de infraestrutura em saneamento básico pelos próximos 20 anos.

O Saneamento Rural Brasil poderá beneficiar mais de 39 milhões de pessoas e têm como áreas prioritárias os distritos municipais, os assentamentos rurais, as agrovilas, as comunidades quilombolas e as reservas indígenas.

“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer, e os recursos necessários para os próximos 20 anos. Os recursos serão tanto de recursos públicos, como também recursos privados”, informou Ronaldo Nogueira, presidente da Funasa, durante coletiva de imprensa.

A estimativa é de que será necessário um investimento de R$ 218,94 bilhões até 2038 para a execução das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Além disso, o programa também prevê ações educativas e de gestão.

Segundo Ronaldo Nogueira, uma portaria será publicada nesta quarta-feita (04) pela Funasa dando abertura a um chamamento público para os municípios fazerem o cadastramento de suas propostas.

Os dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que menos de 30% das residências rurais estão conectadas à alguma rede de abastecimento de água, sendo que a maior parte do fornecimento (cerca de 55%) é obtida a partir de poços artesianos e nascentes fluviais.