O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) o decreto que estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, busca reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país diante da valorização do petróleo no mercado internacional.

Segundo a equipe econômica, a subvenção terá custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês. O governo, no entanto, afirma que o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, impulsionada pela alta do barril de petróleo.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o valor definido foi considerado o mais adequado para amortecer o choque de preços. O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre o combustível para tentar segurar o preço nas bombas. Atualmente, a gasolina tem cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais, como PIS, Cofins e Cide. O valor anunciado representa aproximadamente metade dessa cobrança.

A medida terá duração inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogada caso o cenário internacional continue pressionando os preços do petróleo.

A alta do barril foi intensificada pelo agravamento da guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, em fevereiro, o petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Nas últimas semanas, a cotação passou de US$ 100, elevando os custos dos combustíveis em diversos países.

Segundo o Ministério do Planejamento, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos.

*Com informações Metrópoles