O governo federal irá fornecer um benefício a gestantes por meio do Auxílio Brasil. A medida foi publicada pelo Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). A instrução normativa estabelece procedimentos para identificar as grávidas que poderão participar do Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do pacote do auxílio.

O objetivo do BCG é aumentar a proteção da mãe e do bebê no período da gestação. Sendo assim, paga-se um benefício de R$ 65 por mulher gestante na família. O pagamento da quantia é realizado durante nove meses sem considerar o estágio da gravidez ou o se o pré-natal já foi iniciado.

Esse bônus é fornecido apenas para as famílias inscritas no CadÚnico ou que recebem o Auxílio Brasil e que respeitam as outras regras do programa, como não possuir uma renda per capita mensal acima da linha da pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), exceto se estiver dentro da regra de emancipação. As famílias que possuírem mais de uma gestante poderão receber mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, informou o texto da instrução normativa.

O documento ainda explicou que não será possível registrar a gestação caso o atendimento aconteça depois da data provável do parto, que é contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

(Com informações da Agência Brasil)