quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Imagem: reprodução/Senado Federal
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, visando proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
A regra, prevista no PL 4.932/2024, permite exceções para atividades pedagógicas orientadas por professores e para emergências.
A lei proíbe o uso de dispositivos eletrônicos durante aulas, intervalos e recreios, mas não impede a posse dos aparelhos, deixando a regulamentação desse aspecto para cada escola. Alunos com deficiência podem utilizar dispositivos de tecnologia assistiva para acessibilidade e inclusão, e o uso de wearables para fins de saúde também é permitido.
A medida abrange instituições de ensino básico (educação infantil, fundamental e médio) e busca estimular interação social e habilidades emocionais entre os estudantes.
Com informações CNN Brasil
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