O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação funcional exclusivo para professores da rede pública e privada.

Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a CNDB vai garantir meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de outros benefícios. A emissão do documento começa em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a medida é um reconhecimento à categoria.
“Por que o advogado, o médico e o engenheiro podem ter uma carteira profissional e o professor não? A partir de hoje, todo docente, seja da educação básica, universidade ou instituto federal, terá essa garantia por lei”, afirmou.

Além da identificação funcional, os professores terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa ou ao Banco do Brasil, e descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Como solicitar a CNDB

A solicitação poderá ser feita a partir de outubro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando login Gov.br. As informações dos docentes serão checadas em bases de dados federais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

A expectativa do MEC é de que mais de 2 milhões de professores solicitem o documento. Estados, municípios e o Distrito Federal terão a responsabilidade de atualizar a base de dados de profissionais da educação.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério.