O governo federal reduziu em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida se deu por meio da assinatura do presidente Jair Bolsonaro no Decreto 10.979, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (25), e objetiva estimular a economia. Por ser um decreto presidencial, o novo regramento não precisa da aprovação do Legislativo e já está em vigor.

A previsão é de que este corte do tributo recaia de forma linear sobre a indústria nacional. Sendo assim, com a atualização da tabela a produção de automóveis e de eletrodomésticos da linha branca (refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras) será beneficiada.

“A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, explicou o Ministério da Economia, por meio de nota.

As contas realizadas pela equipe econômica apontam que essa mudança representará uma queda da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022, redução esta que só irá crescer, uma vez que a previsão para 2023 é de que seja uma queda de R$ 20,9 bilhões e de R$ 22.5 bilhões para o ano de 2024.

A redução do IPI já era defendida, há algum tempo, pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que chegou a dizer que a ação iria auxiliar a “reindustrializar o Brasil”, além de já ter afirmado que como o país está obtendo um bom resultado de superávit primário, seria possível abrir mão da arrecadação. “A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários”, revelou Guedes durante evento na semana passada.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a diminuição desse importo será positiva para a economia brasileira, porque com a queda dos preços dos produtos industriais poderão estimular o consumo e resultar no controle da inflação.

“A indústria de transformação tem um potencial de puxar o crescimento ainda maior. Cada R$ 1 a mais produzido na indústria resulta R$ 2,67 a mais no PIB. E nos últimos 10 anos, a essa indústria encolheu, em média, 1,6% ao ano. Perdeu espaço no PIB brasileiro e na produção mundial. Perdeu espaço nas exportações brasileiras e nas exportações mundiais de manufaturados”, informou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

(Com informações do UOL)