quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Foto: Divulgação
De janeiro à setembro, o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família. “Foram canceladas 2.870.743 famílias entre janeiro e setembro de 2023”, informa documento produzido pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os cortes, segundo a pasta, fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício a aqueles que realmente se enquadram nos critérios predeterminados. O programa havia sido rebatizado como “Auxílio Brasil” na gestão anterior e retornou ao nome original na atual gestão. A limpa no programa começou em março deste ano, quando o governo informou ter identificado 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício, ao custo de R$ 13,017 bilhões. Em setembro deste ano, foram contempladas 21,478 milhões de famílias, ao custo de R$ 14,583 bilhões. Esse fato indica que, apesar dos cancelamentos e da redução de beneficiários, novos usuários também foram inseridos no Bolsa Família.
Em junho, Lula assinou o decreto que regulamenta o Novo Bolsa Família. O texto estabeleceu complementação de R$ 50 adicionais, pelo Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes. O Bolsa Família foi criado no primeiro mandato de Lula por meio de medida provisória, em outubro de 2003, e convertido em lei em janeiro de 2004.
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