quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Nesta sexta-feira (10), o governo federal anuncia em cerimônia no Palácio do Planalto o reajuste em até 39% dos repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.
O governo federal, segundo o Observatório da Alimentação Escolar, repassa desde 2017 R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.
O governo Bolsonaro vetou em setembro de 2022 um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.
O governo deve investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o governo, os reajustes serão de:
- 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
- 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
- 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
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