O Ministério de Minas e Energia pretende ampliar os benefícios na conta de luz para famílias de baixa renda, podendo alcançar até 60 milhões de pessoas. A proposta prevê gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês, o que deve isentar totalmente cerca de 12 milhões de pessoas. Outras 48 milhões teriam algum tipo de desconto na fatura.

A ideia é parte de um projeto de reforma do setor elétrico que, segundo o ministro Alexandre Silveira, será enviado à Casa Civil até o fim deste mês. O plano inclui a expansão da Tarifa Social e regras mais simples para acesso ao benefício. Por exemplo, uma família que consome 120 kWh por mês pagaria apenas pelos 40 kWh excedentes.

Além disso, a proposta inclui a criação de um “Novo Desconto Social”, que vai beneficiar mais 22 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico. Essa faixa da população, com renda per capita entre meio e um salário mínimo, atualmente não tem direito à Tarifa Social, mas poderá ser isenta da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Atualmente, o programa Tarifa Social atende 17,5 milhões de famílias — cerca de 45 milhões de pessoas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as mudanças têm o objetivo de reduzir os gastos com energia nas casas mais vulneráveis, além de tornar os custos do setor mais justos e equilibrados.

Apesar da movimentação na pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que o benefício ainda não está oficialmente em estudo pelo governo federal.