quarta-feira, 24 de abril de 2024

Brasil

Governo compra "drogômetros" até fim do ano para testar motorista em blitz

POR Jornal Somos | 25/04/2019
Governo compra
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Além do uso de bafômetro para medir ingestão de álcool, as blitz de trânsito terão condições de testar se o motorista consumiu substâncias psicoativas como maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas antes de pegar no volante já para 2020. No último dia 12 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria criando um grupo de trabalho e estudos técnicos "visando à implementação e utilização de tecnologias" para detecção da presença dessas substâncias em motoristas.

 

Essas tecnologias, chamadas de screening (detecção), utilizam aparelhos específicos capazes de verificar, por meio de amostra da saliva, a presença de drogas lícitas e ilícitas no organismo.

 

De acordo com o ministério, o grupo recém-formado tem o prazo de até 12 meses para concluir os trabalhos, produzir um relatório final e "elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional" -- incluindo testes de forma piloto em algumas cidades brasileiras, a serem selecionadas, com cronograma detalhado a ser elaborado "em breve”.

 

De acordo com o Ministério da Justiça, o teste de consumo de drogas já é autorizado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), segundo o qual é proibido dirigir sob o efeito de "álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". De acordo com o Artigo 165-A, informa a pasta, a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima. Tal infração é passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

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