O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, um conjunto de medidas para tentar frear o aumento dos combustíveis no país, impulsionado pela alta do petróleo no cenário internacional, especialmente devido ao conflito no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos, com foco no diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação (QAV). As medidas terão validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período.

Subsídios e incentivos

Entre os principais pontos, está a criação de subsídios para reduzir o impacto dos preços:

• Diesel:
  • Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com custo dividido entre União e estados
  • Incentivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil
  • Isenção de impostos federais sobre o biodiesel
• Gás de cozinha (GLP):
  • Subsídio total para a importação do produto durante dois meses
• Aviação:
  • Linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões
  • Isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação
  • Adiamento de tarifas de navegação aérea

Segundo o governo, os produtores e importadores que aderirem às subvenções deverão garantir que o benefício seja repassado ao consumidor final.

Impacto bilionário

O custo das medidas pode ultrapassar R$ 10 bilhões apenas com os subsídios ao diesel. Já as ações voltadas ao gás de cozinha, biodiesel e aviação devem somar cerca de R$ 500 milhões adicionais.

Resistência do setor

Apesar das medidas, grandes distribuidoras ainda resistem em aderir ao programa, alegando que os preços definidos pelo governo não cobrem os custos de importação, especialmente diante da valorização internacional do petróleo.

Fiscalização mais rigorosa

O pacote também prevê endurecimento na fiscalização. Um projeto de lei cria punições mais severas para práticas abusivas, como aumento injustificado de preços, podendo resultar em penas de dois a cinco anos de prisão.

Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá interditar estabelecimentos que praticarem preços abusivos.

Objetivo

De acordo com o governo, o pacote busca reduzir os impactos imediatos da crise internacional no bolso do consumidor e evitar distorções no mercado de combustíveis durante o período de instabilidade global.