Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/04), o governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%.

De acordo com o Ministério da Economia, grande parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuarão com a redução de 25%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria reduzir o IPI para uma série de itens.

O novo corte beneficia uma série de produtos industrializados, como:

• Calçados
• Tecidos
• Artigos de metalurgia
• Aparelhos de TV e de som
• Carros
• Armas
• Móveis
• Brinquedos
• Máquinas

A medida, de acordo com o governo, visa ajudar na recuperação econômica do país. Segundo a Secretaria de Governo, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:

• R$ 15, 2 bilhões em 2022
• R$ 27,3 bilhões em 2023
• R$ 29,3 bilhões em 2024.

"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores", escreveu a Secretaria de Governo em nota.

O Imposto de Produtos Industrializados costuma ter seu valor repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, mais ou menos, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.

A lei permite que o governo federal altere o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte deve valer a partir de 1º de maio.

O governo publicou no dia 25 de fevereiro deste ano um primeiro decreto que reduzia o IPI em até 25%.

Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto.

Zona Franca de Manaus

Desde o início do ano, o governo do Amazonas e parlamentares do estado buscam negociar com o governo federal um acordo para que as classes de produtos que também são produzidos na Zona Franca não tenham IPI reduzido.

De acordo com os parlamentares, o governo, ao reduzir o IPI para todos os produtos, tirou a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus. Os produtos da Zona Franca já são isentos de IPI.

Com informações do G1