O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina comercializada no Brasil. A proporção passará de 30% para 32%, em uma medida temporária que terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.

A mudança, que já havia sido anunciada pelo governo federal em abril, dependia da aprovação do colegiado, formado por representantes de 17 ministérios.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a ampliação da mistura permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, reduzindo a dependência do mercado externo.

A alteração atende à Lei do Combustível do Futuro, que exige a comprovação da viabilidade técnica antes de qualquer aumento no percentual de etanol na gasolina. De acordo com o MME, testes realizados em veículos demonstraram que a mistura com até 32% de etanol não provoca impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões de poluentes ou no consumo de combustível.

Embora os estudos técnicos já permitissem a adoção da medida anteriormente, o governo adiou a decisão devido à preocupação com possíveis efeitos sobre a inflação. O cenário mudou diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio, especialmente pela guerra envolvendo o Irã.

Em nota técnica, o ministério informou que o etanol se tornou mais competitivo em relação à gasolina. Com isso, a maior participação do biocombustível na mistura pode reduzir o custo médio da gasolina ao consumidor, contribuindo para conter a inflação.