O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), comandou na tarde de ontem, quarta feira (18) a abertura da 1ª Reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Em sua fala, Fux cobrou o aprimoramento tecnológico da Justiça brasileira, e afirmou que é importante seguir as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia principalmente porque estamos lançando, através do CNJ, o programa Justiça 100% Digital (…). No afã do aprimoramento, de uma entrega de uma Justiça digital. Imune de qualquer tipo de incidente, uma Justiça digital que vai tornar o Brasil 1 país que figura no patamar mais elevado das nações”, disse o ministro.

O encontro é realizado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas Fux participou só do começo. Saiu para comandar a 2ª parte da sessão de julgamentos do STF. A assessoria do CNJ informou que o debate seria transmitido à imprensa. Pouco tempo depois, no entanto, o sinal foi cortado. O CNJ diz que Fux autorizou somente a transmissão da abertura. Fux disse que fez questão de participar ao menos da parte inicial da 1ª reunião do comitê “para dar uma satisfação à sociedade” diante de todos os incidentes que ocorreram. O magistrado se retirou do plenário do CNJ logo depois de seu discurso. Técnicos continuaram em reunião no comitê.

A convocação do Comitê acontece depois de dois momentos importantes, primeiro a invasão hacker que atingiu o sistema do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E agora, este final de semana, durante as eleições 2020, eleição municipal, em que o resultado das apurações de votos teve queda de sistema e demora excessiva. Este início de semana foi marcado pelas falas do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se desculpando sobre o acontecido e tentando justificar os fatos.

“Nós também não podemos desconhecer uma realidade presente, que foram os eventos que ocorreram no STJ, que ficou praticamente uma semana parado, e no TSE, que também noticiou que houve problemas lá na apuração das eleições em decorrência de, digamos assim, incidente relativos à área digital que nós precisamos nos aprimorar”, ressaltou Fux.

Sobre o primeiro fato, o ataque culminou na suspensão dos julgamentos da Corte e no cancelamento de prazos processuais. A Polícia Federal investiga o crime. Recentemente, 1 grupo que se intitula como CyberTeam expôs na internet uma série de informações internas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o grupo, a divulgação não tem necessariamente uma mensagem política e é apenas uma forma de fragilizar o Tribunal. A PF também investiga o caso.

Fonte: CNJ, STF, STJ, TSE e PF.