Quatro horas após a sua confirmação como Ministro da Cidadania, o Deputado Federal Osmar Terra (MDB-RS) confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Segundo ele, o espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro será dado em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de benefícios após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

"O presidente Bolsonaro pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa do futuro governo, houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação", lembrou o futuro ministro.

Terra ainda ressaltou que o objetivo do programa é o foco na geração de emprego e renda dos beneficiados, para que eles não precisem mais dessa assistência. "Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa", afirmou.

Novo Ministério da Cidadania

O novo Ministério da Cidadania incorporará toda a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e ainda agregará Esportes e Cultura. O futuro ministro afirmou que serão designados secretários para cada uma dessas áreas. 

Ainda sobre mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, Terra mencionou a necessidade de uma análise do tema. "Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (...). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não."

O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.