Um projeto de lei que pode proibir a produção e a venda de foie gras no Brasil aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi aprovada no último dia 28 de abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Embora o texto não mencione diretamente o foie gras — iguaria feita a partir do fígado gordo de pato ou ganso, tradicional na culinária francesa —, ele proíbe a comercialização de qualquer produto obtido por meio da alimentação forçada de animais.

A produção do foie gras utiliza uma técnica conhecida como “gavage”, em que um tubo é inserido na garganta da ave para forçar a ingestão excessiva de alimento, provocando o aumento do fígado.

Caso seja sancionada, a nova lei enquadrará essa prática como maus-tratos, com punição prevista de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), afirma que o método pode elevar a taxa de mortalidade das aves em até 25 vezes. Já o autor da proposta, senador Eduardo Girão (Novo-CE), destaca que a prática já é proibida em países como Argentina, Austrália e Índia.

O projeto tramitou em caráter conclusivo, sem alterações na Câmara, pois teve origem no Senado. Com isso, seguiu diretamente para análise do presidente da República.

No Brasil, iniciativas semelhantes já foram tentadas. Em 2015, a cidade de São Paulo aprovou uma lei que proibia a comercialização do produto, mas a norma acabou sendo considerada inconstitucional pela Justiça, sob o entendimento de que municípios não têm competência para legislar sobre o tema.

Com informações de Mais Goiás.