sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Redação Jornal Somos
Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que é destinada à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho.
As ações previstas são: pagamento de reembolso-creche, flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres.
A nova lei determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Além dos benefícios citadoas acima, estão previstas medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Fontes: Agência Brasil
*Matéria produzida voluntariamente por Eduarda Lima e supervisionada pela jornalista Camilla Paes
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