Segundo a Folha de S.Paulo, o senador Flávio Bolsonaro passará a responder a dois inquéritos criminais na primeira instância a partir de fevereiro, quando deixa de ter foro especial.

Segundo a Folha de S.Paulo, o senador Flávio Bolsonaro enfrentará dois inquéritos criminais sem foro especial a partir de fevereiro. A mudança ocorre porque, com o fim do mandato parlamentar em foco no período, os processos deixam de tramitar em instância privilegiada e passam para a primeira instância da Justiça.

A reportagem informa que a situação decorre da perda do foro por prerrogativa de função. Os detalhes específicos dos dois inquéritos, como os órgãos responsáveis e os fatos investigados, não constam do material disponível para esta publicação.

Até o momento, não há informação confirmada sobre manifestação da defesa do parlamentar a respeito dos procedimentos. Os inquéritos são medidas investigatórias e não representam, por si, condenação; o investigado mantém a presunção de inocência até eventual decisão judicial definitiva.

Fonte: Folha de S.Paulo - Poder.