Nesta segunda-feira (6), foi lançado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução de Filas, para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, orçamento inicial do programa é de R$ 600 milhões que serão repassados a estados e municípios. O valor está de acordo com o previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. 

“Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz nota do Ministério da Saúde sobre critérios e detalhes para o repasse dos valores do programa. 

Ainda segundo a pasta, do  valor inicial do programa, R$ 200 milhões serão repassados de imediato para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a desafogar a demanda represada; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

As filas de espera no SUS, têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19, aponta avaliação do Ministério.