Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber, a partir desta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. Antes retido devido à modalidade de saque escolhida, o dinheiro foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam sua conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta fase, os pagamentos serão de até R$ 3 mil. Quem tem saldo bloqueado superior a esse valor receberá a diferença em junho.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28) e beneficia cerca de 12,1 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, o governo esclareceu que a medida tem caráter excepcional e retroativo, ou seja, não contemplará demissões futuras.

Para aqueles que forem dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário, a regra permanece a mesma: o saldo continua retido, sendo liberada apenas a multa rescisória de 40%.

Como será o pagamento?

Entre os 12,1 milhões de trabalhadores contemplados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral de seus antigos empregadores. Os demais 9,6 milhões terão descontos referentes a antecipações do saque-aniversário feitas junto a instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas: uma agora em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS – cerca de 85% dos beneficiados – receberá o valor automaticamente, independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamentos

Valores de até R$ 3 mil

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS;
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS;
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com informações de Agência Brasil